Recurso de revista. Prescrição interrupção do prazo ação trabalhista arquivada.

Contribuição assistencial não pode ser cobrada de não sindicalizados

É admissível equiparação salarial com paradigma que obteve a isonomia por decisão judicial

Contrato de trabalho era falso, disse a empresa, mas gerou vínculo

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal

Construção de estrada não autoriza enquadramento de ente público na OJ n. 191 do TST

Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral

Reclamação. Inquérito policial. Apuração de crimes ocorridos no âmbito de governo estadual. Ausência de usurpação da competência do STJ.

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de periculosidade.

RR. Adicional de transferência. Descontos. Imposto de renda. Forma de apuração

Dano moral não pode ser presumido. Tem de ser provado

Cabeleireira é parceira de salão de beleza, não empregada

Refeição ou repouso no local de trabalho dá direito a hora extra

TST nega recurso do BB contra valor de honorários de perito

TST rejeita pedido de vendedor de livro que se diz enganado

Convivência diária com os gatos do empregador não gera indenização para trabalhadora em Sete Lagoas

Não há prova de que a profissional tenha efetivamente sofrido qualquer abalo emocional ou dano psíquico diante dos fatos narrados.

Confirmada despedida por justa causa de vigia de clube que liberou entrada do filho em piscina sem autorização

No entendimento dos magistrados, o empregado agiu de forma contrária às regras do clube, inclusive colocando o próprio menino em risco

Sentença confirma justa causa de cuidadora dispensada por maus-tratos em residência terapêutica

As duas testemunhas ouvidas no processo confirmaram as ofensas alegadas